Resolva MaisDireito agrário
A desapropriação no direito agrário 10 Exercícios
A política agrícola e a lei nº 8.171 de 1993 6 Exercícios
A propriedade e a posse agrárias 19 Exercícios
- A posse agrária: noções gerais legitimação de posse e regularização de posse
- A propriedade e a posse agrárias
- O imóvel rural: classificação módulo rural módulo fiscal e propriedade produtiva
- O instituto da discriminação e a lei nº 6.383 de 1986: procedimento administrativo ação discriminatória
- Terras devolutas
- Terras indígenas e o estatuto do índio – lei nº 6.001 de 1973
- Terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos (art. 68 do adct) e terras ocupadas por comunidades tradicionais em geral
- Usucapião agrário
A reforma agrária e a política agrária 20 Exercícios
Aquisição de imóveis rurais por estrangeiro 9 Exercícios
Aspectos históricos 5 Exercícios
Atividade rural 25 Exercícios
Contratos agrários 11 Exercícios
Desapropriação 15 Exercícios
Diversos 103 Exercícios
- Atos normativos do ministério do desenvolvimento agrário (mda)
- Ação de desapropriação
- Conceito histórico fontes autonomia
- Decreto-lei nº 5.741 de 2006
- Direito agrário
- Discriminação de terras devolutas
- Diversos
- Lei nº 6.001
- Lei nº 6.969
- Lei nº 9.712 de 2006
- Princípios do direito agrário
- Registro torrens
- Rerime jurídico da propriedade imóvel
Estatuto da terra 15 Exercícios
Função social da propriedade rural 8 Exercícios
Imóvel rural 11 Exercícios
Legitimação-regularização de posse agrária 13 Exercícios
Lei nº 8629-1993 6 Exercícios
Princípios constitucionais no direito agrário 7 Exercícios
Reforma agrária 25 Exercícios
Terras devolutas 8 Exercícios
Terras indígenas 6 Exercícios
Usucapião especial rural 13 Exercícios
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